PS preocupado com rumo da União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira...

PS preocupado com rumo da União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga

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Os membros eleitos do PS na Assembleia de Freguesia de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga solicitaram uma série de esclarecimentos na última reunião da Assembleia de Freguesia (27.06.2019) no sentido de serem explicadas algumas situações com que somos confrontados no dia-a-dia por intermédio de vários cidadãos, nomeadamente algumas questões do foro legal e da gestão da freguesia.

Ausência de inventário atualizado

Parece-nos fundamental que todo o inventário da Junta de Freguesia esteja devidamente contabilizado e atualizado, pelo menos de forma a ser apresentado anualmente à Assembleia. Esta atualização não existe e, por uma questão de transparência e apoio à gestão dos recursos existentes, deverá ser urgentemente corrigida dado o atraso evidente nesta questão e de nunca ter merecido uma real preocupação.

Seguro de Acidentes de Trabalho

Parece-nos fundamental e assim o defendemos, que os trabalhadores que pertencem a esta União de Freguesias, para além daqueles que estão ao abrigo dos contratos de emprego e inserção (CEI/CEI+) do IEFP possuam este tipo de salvaguarda que, de acordo com as palavras do Presidente de Junta, poderá não estar a ser cumprida na integra.
Abordamos ainda outras questões jurídicas que tivemos conhecimento e que gostaríamos de ter tido conhecimento prévio.
Subsídios para as Associações Locais (verbas previstas mas não atribuídas)
Para os eleitos do PS o tecido associativo é fundamental nas 4 freguesias desta União. Para além da necessidade de na medida do possível esta verba vir a ser reforçada, confrontamos o Sr. Presidente de Junta para que nos pudesse explicar as razões que levaram à Junta de Freguesia prever em orçamento gastar 4.000€ com as associações das freguesias mas só ter gasto 2.814€, havendo desta forma um diferencial de 1186 € que não foi distribuídos pelas associações.
Segundo as explicações do Presidente de Junta, este valor não foi integralmente atribuído às associações por “razões de tesouraria”, sendo que o PS aconselhou que este valor ainda possa vir a ser atribuído este ano às associações, a somar aos subsídios já previstos.

Orçamento Participativo desapareceu e virou fantasma…

Uma medida que a União de Freguesias concretizou no passado mandato foi o Orçamento Participativo. Questionamos a razão desta medida ter simplesmente desaparecido da atividade da Junta de Freguesia uma vez que era meritória a possibilidade de ouvir a sociedade civil e não somente quando é necessário fazer notícia.
Foi admitido pela Junta que havia uma fraca participação e que grande parte dos projetos eram incentivados pelo próprio executivo junto das pessoas, o que levou a que se desistisse do projeto.
Parece-nos que esta é uma demonstração evidente do pouco envolvimento e motivação que a Junta consegue junto da sociedade civil neste assunto em particular, devendo de futuro centrar as suas energias e o seu foco de atenção nesta e noutras iniciativas que dizem respeito às quatro freguesias, nomeadamente junto das Associações Locais.

Gastos exageradíssimos em Gasóleo (21.000€/ano)!

Um dos casos que nos continua a causar muita estranheza são os gastos anuais em gasóleo, contabilizados na conta de gerência da Junta. Parece-nos à primeira vista que se há muitos gastos em gasóleo é porque há muitos transportes e isso poderá ser positivo, mas quando comparamos com a realidade de outras freguesias em situação idêntica, o cenário não bate certo.
A União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga tem cerca de 6.200 habitantes e gasta mais de 21.000€ de gasóleo em 6 carrinhas, trator e uma ou outra máquina, prestando serviços mais regulares no transporte de crianças e idosos. Ainda assim, face aos elevados valores envolvidos, tivemos o cuidado de comparar a realidade das freguesias do centro de Penafiel e Paredes e os valores envolvidos, apesar de abrangerem 3 ou 4 vezes mais pessoas e terem os mesmos serviços, tem valores bem inferiores de gastos em combustíveis.
A União de Freguesias de Penafiel que agrega uma série de freguesias no centro desse concelho tem 15.000 habitantes, ou seja, mais do dobro de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga e apresentou valores de despesa de gasóleo na ordem dos 16.500€ (informação recolhida no site institucional).
A União de Freguesia de Paredes que agrega 7 freguesias e tem quase 20.000 habitantes, ou seja, mais do triplo de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, tem despesas totais de combustíveis de 11.300€ (informação recolhida no site institucional).
Em resposta, o Presidente de Junta afirmou que as carrinhas consomem em média cerca de 11 litros e que depende se estas freguesias fazem ou não transportes e se cedem viaturas a associações.
Para além de nos parecer um consumo exagerado, ainda para mais quando se tratam de carrinhas muito recentes, pudemos comprovar junto de eleitos locais que estas Uniões de Freguesias tem mais viaturas, mais serviços de transporte e limpeza urbana e ainda assim tem custos bem inferiores nesta verba.
Continuaremos a batalhar por uma oposição construtiva, atenta e participativa naquilo que é o superior interesse dos cidadãos.

PS Assembleia de Freguesia de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga