Assembleia Municipal sobe de tom quando o tema é o 25 de...

Assembleia Municipal sobe de tom quando o tema é o 25 de Abril

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A reunião da Assembleia Municipal de Lousada, realizada no passado dia 27 de abril, cuja ordem de trabalhos apresentava quase vinte pontos, ficou marcada pela discussão acerca do Aterro Sanitário de Lustosa, pelos bilhetes para o Rally de Portugal e pelas cerimónias comemorativas do 25 de abril.

A abrir a reunião, a deputada Cândida Novais apresentou uma moção do PSD que visava a atribuição de bilhetes para a super especial do Rally de Portugal a realizar em Lousada a todos os alunos do concelho. Preocupada com o absentismo escolar que tal iniciativa poderá acarretar, a deputada quis ainda garantias de que tal não irá acontecer. O Presidente da Câmara não descartou o a hipótese de atribuição de bilhetes a outros alunos numa próxima iniciativa, mas a moção não colheu o parecer favorável da bancada do PS, que se queixou ainda de escassez de tempo para analisar a proposta e considerou o alargamento da medida a todos os alunos incoerente com as preocupações da oposição no que diz respeito ao absentismo escolar.

Presidente da Câmara de Lousada pode vir a considerar saída da
Associação de Municípios

A segunda moção apresentada pelos sociais-democratas, cujo objetivo é impedir a continuidade do Aterro Sanitário de Lustosa e fazer cumprir o princípio da rotatividade a ele associado, teve outro fim, acabando por ser aprovada por unanimidade. Na base da moção do PSD está a desconfiança de que o investimento da Ambisousa de perto de cinco milhões de euros no local terá como objetivo a continuidade do referido aterro. Desconfiança esta afastada pelo Presidente da Câmara, que voltou a explicar que o investimento se destina à aquisição “de equipamentos modernos, com melhor desempenho”, no âmbito da triagem. O autarca frisou que tem tido uma posição firme sobre o assunto, chegando mesmo a dizer que está “disponível para tudo, inclusivamente sair da Associação de Municípios”, acrescentando que a “Câmara de Paços de Ferreira tem de assumir os compromissos ”.

Favorável à apresentação de uma moção conjunta, Pedro Machado lançou o repto para que a proposta fosse mais fundamentada, “para dar força à Câmara Municipal”, posição confirmada pela bancada socialista, com o deputado João Correia a proferir mesmo algumas palavras mais duras: “Se é para tirar dividendos políticos, mantenham a moção. Se é para defender as populações, vamos apresentar uma moção conjunta”. Filipe Barbosa defendeu a moção da sua bancada dizendo que era a mesma que foi votada há sete anos. “O que falta fundamentar?”, perguntou. “Se for votada favoravelmente é da Assembleia Municipal e deixa de ser do PSD”, afirmou. Decidido a levar a moção a votação, o deputado aceitou retirar do texto inicial algumas considerações relacionadas com o investimento de 4, 6 milhões, condição imposta pelo PS para votar favoravelmente, o que se veio a verificar.

A prometida moção conjunta que reclama melhores condições físicas e mais profissionais no serviço de urgências do Hospital Padre Américo foi também apresentada. Nela, os deputados municipais realçam o facto de a região onde está inserido o hospital apresentar “vulnerabilidades”, nomeadamente um baixo rendimento per capita, o que torna as populações muito dependentes do serviço público de saúde. Sendo assim, e embora a unidade hospitalar apresente um desempenho de excelência em determinadas áreas, a moção reclama “aumento da capacidade de resposta nas urgências” e mais recursos humanos. Para Fausto Oliveira, que se congratulou com a apresentação da moção, esta é o exemplo de que “quando os partidos reclamam vitória, o povo perde; quando os partidos se unem, o povo ganha”.

Lustosa poderá ser contemplada com campo de futebol sintético

O presidente da União de Freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão) anunciou a compra do terreno onde está instalado o campo de futebol que atualmente serve a Associação Desportiva de Lustosa. A propriedade abre caminho a uma antiga ambição, o campo sintético, que Armando Silva fez questão de lembrar ao presidente da autarquia. Pedro Machado tranquilizou o presidente da Junta, considerando que Lustosa reúne condições para ser uma das freguesias contempladas numa próxima fase, já prometida, que poderá arrancar este ano.

PSD queixa-se de tratamento antidemocrático

Da unanimidade passou-se à discussão acessa quando foram abordadas as celebrações do 25 de Abril em Lousada. A questão não é nova: o PSD queixa-se da não aplicação dos princípios democráticos por parte da autarquia. Isto porque a oposição não é convidada nem integrada no protocolo da cerimónia que assinala a Revolução dos Cravos. Fausto Oliveira evocou o suporte legal, que fez questão de levar consigo e entregar ao presidente da Câmara e da Assembleia Municipal, para mostrar aquela que, no seu entender, é uma obrigação da autarquia: assegurar a representação das forças políticas eleitas nos atos oficiais. O discurso do deputado ganhou mesmo um tom acusatório quando afirmou que “Lousada vive governada por uma espécie de regime de casta”. E deu mesmo outros exemplos, sempre com a mesma toada acusatória: o “tratamento desigual dos presidentes da junta”, “a projeção sem ouvir as instituições nem os cidadãos”, “a falta de discussão pública dos projetos ou assuntos que interessam aos lousadenses” e os negócios e projetos, em que as pessoas “são aconselhadas a manterem-se alheias de qualquer atividade política, a não ser que seja nas hostes do PS”. “Cancro da democracia” foi mesmo a expressão que encerrou a intervenção do presidente da Junta eleito pela Coligação.

As palavras fizeram eco na bancada socialista, que mostrou a sua indignação pela voz do deputado João Correia, que não perdeu a oportunidade de apontar o dedo a Fausto Oliveira que, no passado, terá tido uma atitude antidemocrática ao não convidar o Presidente da Câmara para a inauguração de um edifício público. Ainda o deputado ia no início do seu discurso, quando alguns membros da bancada social-democrata abandonaram a sala numa aparente atitude de protesto, que João Correia considerou falta de sentido democrático.

Já com os ânimos mais serenados, foi a vez de o Presidente da Câmara mostrar o seu desagrado para com o que considerou um discurso “desagradável” de Fausto Oliveira e lembrou que “as pessoas se reveem” na postura socialista. “Um bom exemplo do 25 de Abril é a forma como exercemos o poder local democrático”, afirmou. Depois de falar dos procedimentos e convites associados aos eventos autárquicos, que, no seu ponto de vista, não excluem ninguém, Pedro Machado considerou a hipótese de, no próximo ano, poder ser realizada uma Assembleia Municipal evocativa da Revolução de Abril.

Prestação de contas pacífica
Os números da prestação de contas de 2017 foram já discutidos tardiamente, com a análise de Filipe Barbosa a considerar que o “copo está meio”: meio cheio, ou meio vazio, consoante o ponto de vista. Ao social-democrata preocupa-o a “diminuição dos resultados operacionais”, o que tem consequências na autonomia financeira. “As receitas não são suficientes para os investimentos. Para se realizar obras de maior envergadura é necessário recorrer aos empréstimos”, disse, realçando o aumento do endividamento, embora reconheça que a autarquia ainda tem folga para recorrer à banca se necessitar.
Pedro Machado congratulou-se com aquilo que considera serem boas contas e saúde financeira e evocou mesmo, em tom de brincadeira, as palavras de um amigo, que comparou as contas da autarquia lousadense ao Ronaldo. “Pode gostar-se ou não do Ronaldo, mas que é bom é”, disse.